Chamada Pública -

Identificador desta licitação: DOU-d9bcf69b4138ea032d90

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina

Abertura: 13/03/2026 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Piauí. Prefeitura Municipal de Teresina. AVISO DE CHAMADA PúBLICA Aviso nº 14585532, de 25 de fevereiro de 2026 Aviso do Resultado Parcial da Chamada Publica da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nº 001/2026/SEMEC/PMT. Processo administrativo nº 00044.018224/2025-04/SEMEC, Edital da Chamada Pública da Agricultura familiar nº 001/2026/SEMEC/PMT, Dispensa de Licitação nº 001/2026/SEMEC/PMT, com fulcro na Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE/MEC nº 06/2020, suas atualizações, bem como na Lei de Licitações nº 14.133/2021. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Teresina/SEMEC/PMT, por meio da Comissão de Chamada Pública, instituída pela Portaria nº 661/2025/SEMEC/PMT, torna público para conhecimento dos interessados a síntese da reunião ocorrida em 24.02.2026, conforme a Ata do Resultado Parcial da Chamada Pública da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada à aquisição dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano letivo de 2026. A Comissão declarou o resultado parcial da Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 001/2026/SEMEC/PMT e informa que os proponentes classificados (Associação/Fornecedor individual/Cooperativa) devem corrigir e readequar os projetos de vendas, devendo inseri-los devidamente no Processo Administrativo nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT/SEI, até a data de 13/03/2026 (fase de amostras), contados a partir da publicação deste Aviso do RESULTADO PARCIAL no Diário Oficial. A Comissão resolve desclassificar os seguintes proponentes: 1.Cooperativa dos Produtores de Leite-Estado do Piauí-COOPILEITE, CNPJ Nº 61.484.505/0001-63; 2. Associação Comunitária dos Produtores de Leite do Município de São Jose do Divino, CNPJ Nº 23.884.870/0001-76, tendo em vista a não inserção das documentações exigidas no Edital para fins de habilitação. Destaca-se que, as AMOSTRAS devem ser apresentadas no dia 13.03.2026, de 08:30h às 11:30h, no Pátio Térreo da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Educação-SEMEC, localizada na Rua São Pedro, 957, Centro (Sul), Teresina-PI, 64001-260, conforme consta no Edital. Ressalta-se que, o acesso ao inteiro teor da Ata com o Resultado Parcial da Chamada Púbica da Agricultura Familiar nº 001/2026/SEMEC/PMT está disponibilizado neste link: https://semec.pmt.pi.gov.br/26743-2/. (Assinado Eletronicamente) Kátia Luciana Nolêto de Araújo Dantas, Coordenadora da Comissão de Chamada Pública - CCCP. (Assinado Eletronicamente) Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-691938269