CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025-

Identificador desta licitação: DOU-da0935dded1c394ad5a5

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Raposa

Abertura: 19/01/2026 00:00

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de Suas Organizações, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE.

Observações: O Edital foi redigido na forma da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 006/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 020/2020 e pela Resolução CD/FNDE nº 021/2021, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O documento está disponível para consulta e obtenção gratuita no site da Prefeitura Municipal de Raposa e na Superintendência de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades-SLDI e/ou na Secretaria Municipal de Educação-SEMED.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2025-semed-677407132