CREDENCIAMENTO Nº 1/2026-

Identificador desta licitação: DOU-da6e9efef5ce3fe8b04e

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 16/02/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Senador Sá

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 06/2020 e suas alterações.

Observações: O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 17:00hrs, no endereço da Prefeitura Municipal, bem como disponibilizado no site https://senadorsa.ce.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O credenciamento e o recebimento dos projetos de venda e documentos de habilitação serão realizados no período de 13/02/2026 às 09h00min até 16/02/2026 às 09h00min, no Setor de Licitações e Contratos situado na Av. Estanislau Julião, s/n, Centro, Senador Sá/CE. A licitação está sendo realizada em cumprimento à Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, e Lei n.º 14.133/2021, visando à promoção do desenvolvimento sustentável, valorização da produção local e garantia da segurança alimentar e nutricional dos alunos da rede pública de educação básica do município de Senador Sá/CE.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-687158783