CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025

Identificador desta licitação: DOU-daa83cbb2f5dbce8a4cf

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Piaçabuçu

Abertura: 06/10/2025 00:00

Objeto: Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.

Observações: O chamamento público é regido pelas leis 14.399/22 (lei PNAB), 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), MinC nº 19/2024 e MinC n° 25/2025. O prazo para inscrição é de 23 de setembro de 2025 a 06 de outubro de 2025, conforme cronograma do edital.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-10/2025-657627007