AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SMDR Nº 2/2024

Identificador desta licitação: DOU-dae8c99898b7736b2e31

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 08/10/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Arapiraca

Objeto: Prefeituras. Estado de Alagoas. Prefeitura Municipal de Arapiraca. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SMDR Nº 2/2024 PARA CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAIS E UNIDADES PÚBLICAS INSTITUCIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE A RECEBEREM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA MUNICIPAL COM DOAÇÃO SIMULT NEA A Prefeitura Municipal de Arapiraca/AL, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme disposto pela Lei nº 14.628/2023, o Decreto nº 11.802/2023 e pelo Termo de Adesão nº 00649/2022 de conformidade com a Portaria SESAN/MDS nº 88, de 12 de julho de 2024, publicada no DOU em 15 de julho de 2024, torna evidente que realizará chamada pública para convocação de Entidades à apresentação de Propostas de Fornecimento de Gêneros Alimentícios ao PAA no Município de Arapiraca-Alagoas. Os agricultores individuais deverão apresentar documentos constantes do Edital, para habilitação juntamente com o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios, no período compreendido entre os dias 18 de setembro a 08 de outubro de 2024 no horário de 08:00 às 14:00 horas, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - Centro Administrativo, localizado à Rua Samaritana nº 1185 Bairro Santa Edwiges - Arapiraca/AL. A íntegra desta Chamada e seus anexos estarão disponíveis nos murais das seguintes instituições: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Arapiraca, Centro Administrativo Antônio Rocha e no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Arapiraca/AL (web.arapiraca.al.gov.br). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-smdr-n-2/2024-584970672