PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Identificador desta licitação: DOU-db14352cd67d46da180f

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura Municipal de Pau DArco

Abertura: 16/01/2024 10:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Pau DArco. AVISOs DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023FME O Fundo Municipal de Educação, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, realizará Chamada Pública com Dispensa de licitação com objeto: CHAMADA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE CONTRATAR GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, NO ANO LETIVO DE 2024, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CUMPRIMENTO A LEI 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E Resolução FNDE nº 06, DE 08 DE maio DE 2020. Data e horário do início da sessão: 10:00 horas do dia 12/01/2024. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. A presente licitação, com base nos arts. 191 e 193, inc. II, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021, alterada pela LC nº 198/2023, será regulada, conforme definido expressamente, na fase preparatória do procedimento, pela Lei nº 10.520/2002 e pelo art. 15 da Lei nº 8.666/1993. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023PMPD A Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PA, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço Global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PA MAGDALENA NICOLINA RIVETTI NO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA, EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO INCRA/SR(PA/SE) - PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 936471/2022, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 15/01/2024. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Prédio da Prefeitura Municipal de Pau D'arco-PA, na Sala da Licitação. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. A presente licitação, com base nos arts. 191 e 193, inc. II, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021, alterada pela LC nº 198/2023, será regulada, conforme definido expressamente, na fase preparatória do procedimento, pela Lei nº 10.520/2002 e pelo art. 15 da Lei nº 8.666/1993. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023PMPD A Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PA, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço Global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PA ARAXÁ NO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA, EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO INCRA/DR(27) Nº 107/2021 - PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 924380/2021, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 16/01/2024. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Prédio da Prefeitura Municipal de Pau D'arco-PA, na Sala da Licitação. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. A presente licitação, com base nos arts. 191 e 193, inc. II, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021, alterada pela LC nº 198/2023, será regulada, conforme definido expressamente, na fase preparatória do procedimento, pela Lei nº 10.520/2002 e pelo art. 15 da Lei nº 8.666/1993. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE (GÊNERO ALIMENTÍCIOS), PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A SER FORNECIDA NA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO/PA, NO ANO LETIVO DE 2024. Data e horário do início da disputa: 10:01 horas do dia 08/01/2024. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. A presente licitação, com base nos arts. 191 e 193, inc. II, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021, alterada pela LC nº 198/2023, será regulada, conforme definido expressamente, na fase preparatória do procedimento, pela Lei nº 10.520/2002 e pelo art. 15 da Lei nº 8.666/1993. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - FME - SRP A Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PA, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos para o Transporte Escolar para atender os Alunos Matriculados na rede de Ensino (Estadual e Municipal), do Município de Pau D'arco/PA. Data e horário do início do recebimento das propostas: às 09:00 horas do dia 22/12/2023. Data e horário do início da disputa: 09:10 horas do dia 11/01/2024. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. A presente licitação, com base nos arts. 191 e 193, inc. II, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021, alterada pela LC nº 198/2023, será regulada, conforme definido expressamente, na fase preparatória do procedimento, pela Lei nº 10.520/2002 e pelo art. 15 da Lei nº 8.666/1993. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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