CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-db6e1c7499901cbe8352

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Curuá

Abertura: 01/04/2026 10:00

Objeto: Análise de propostas para credenciamento de associações ou cooperativas da agricultura familiar e empreendedor familiar rural visando à posterior aquisição de gêneros alimentícios direcionados à agricultura familiar que serão destinados à merenda escolar para atender os alunos matriculados nas escolas municipais e estaduais da rede pública de ensino do município de Curuá/PA, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano letivo de 2026.

Observações: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://curua.pa.gov.br/ https://www.tcm.pa.gov.br/ Informações: cplprefeituradecurua2025@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A chamada pública será subsidiada pelo disposto no art. 14 da Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE n° 26 de 17/06/2013, Resolução nº 06, de 08 DE 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-690195130