CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-db7855e25ee6b1855c7a

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 01/03/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Rio da Conceição

Objeto: Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Rio da Conceição. AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Rio da Conceição, Estado Do Tocantins, inscrito no CNPJ sob o n° 11.852.709/0001-31; através do Agente de Contratação e Membros da Comissão de Contratação, designados pelo Decreto N˚ 001/2024 de 03 de janeiro de 2024, faz saber aos interessados e à população em geral que, em cumprimento a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e as normas gerais do Artigo 79 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, estará realizando credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para Prestação de serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde, conforme demais especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento; As documentações deverão ser entregue no Setor de Licitação, das 8h às 12h 00min, a partir do dia 01 de março de 2024, sendo o prazo final para entrega até o dia 31 de dezembro de 2024, na sede da Prefeitura, situada na Av. Tocantins, S/N, Centro, CEP 77.303-000, Rio da Conceição - TO. O Edital na integra estará disponível no Site do Município http://riodaconceicao.to.gov.br/ ou através de solicitação via e-mail oficial licitacao.rdc.to@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-credenciamento-n-1/2024-545526248