AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-db7dd8219261018a06eb

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 30/04/2026 09:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI

Valor: R$ 3.910.581,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Republicação. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Itanhy, situada à Rua Barão do Rio Branco, nº 04, Centro, Santa Luzia do Itanhi-SE, através da Comissão de Contratação, nomeada por Portaria nº. 432 de 02 de junho de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA acima indicada, que tem por Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO POVOADO RUA DA PALHA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY-SE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MORADIA DIGNA, FINANCIADO COM RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - OGU 2024, CONFORME PROPOSTA SICONV Nº 33923/2024, CONVÊNIO Nº 974363 E OPERAÇÃO Nº1100611-32. ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia 30/04/2026 às 09:00 (nove horas e zero min) através do site https://licitanet.com.br/. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY; UO: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 16.482.0003.1025 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Habitacionais. 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE:17000000. VALOR MÁXIMO: R$ 3.910.580,73 (três milhões novecentos e dez mil quinhentos e oitenta reais e setenta e três centavos). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e suas alterações, bem como a Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. O edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da Prefeitura www.santaluziadoitanhi.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-699050656