Chamamento Público

Cidade Cidelândia [MA]

Identificador desta licitação: DOU-dbd043ffe32768fe6806

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 07/04/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Cidelândia

Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de apoio diagnóstico pessoa jurídica, em caráter complementares ao Sistema Único de Saúde para Prestação de serviços de Exames Laboratoriais aos usuários do SUS.

Observações: O credenciamento será executado em conformidade com a Constituição da República, as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990, as normas gerais da Lei n° 14.133/2021 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento. Os esclarecimentos sobre o chamamento público e as condições para atendimento das obrigações necessárias serão realizados através do Portal de www.licitacidelandiama.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-619478385