AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-dc257e2a9730579512e0

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 05/05/2025 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Arauá

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Arauá. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PMA REPUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 352/2025, torna público para conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº. 02/2025 - PMA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obra para construção da Casa de Farinha, localizada no Rodovia SE-285, Assentamento Carlos Gato, Povoado Sapé, no Município de Arauá/SE, através da Transferência Especial do Governo Federal (Plano de Ação nº 09032024-073656), em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo II - Projeto Básico e Anexo III - Termo de Referência deste instrumento. DATA E HORA: Abertura da sessão eletrônica será no dia 05/05/2025 às 09:00 horas (horário local), tendo em vista a alteração nos requisitos de Qualificação Técnico Operacional do Termo de Referencia anexo do Edital. LOCAL: Plataforma LICITANET: (https://licitanet.com.br). TIPO: MAIOR DESCONTO. PRAZO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 03(três) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com a Lei nº. 14.133/21. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; PROJETO/ATIVIDADE: 20.662.0002.2128 - AGRICULTURA, PRODUCAO INDUSTRIAL, GESTÃO DA SUSTENTABILIDADE, AÇÕES VOLTADAS À CASA DE FARINHA; FONTE: 17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO; CLASSIFICAÇÃO: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; PROJETO/ATIVIDADE: 20.662.0002.2128 - AGRICULTURA, PRODUCAO INDUSTRIAL, GESTÃO DA SUSTENTABILIDADE, AÇÕES VOLTADAS À CASA DE FARINHA; FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; CLASSIFICAÇÃO: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterara pela lei 147/2014, dentre outras legislações pertinentes, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, bem como pelas condições e exigências contida neste Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: no site: www.araua.se.gov.br; Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE; no horário das 8 horas às 13 horas

Observações: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações. Parecer Jurídico nº. 43/2025. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.799.411,91 (um milhão setecentos e noventa e nove mil quatrocentos e onze reais e noventa e um centavos). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-623870525