CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-dcd8d1e2f40da1414f10

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 30/04/2026 17:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Porteirinha

Objeto: Prefeituras. Estado de Minas Gerais. Prefeitura Municipal de Porteirinha. AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2026 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme determina a Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e art. 6º, inciso XLIII da Lei nº 14.133/21. Recebimento da documentação e do projeto de venda no período de 10/04/2026 às 09:00h até 30/04/2026 às 17:00h, através da Plataforma Licitar Digital, no site https://licitar.digital/. Edital disponível no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou através do e-mail licitacao@porteirinha.mg.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-698849158