Aviso de Licitação

Identificador desta licitação: DOU-dd2494d409dfd80e29d2

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 21/09/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a 2ª etapa da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental E.M.E.F Benta Alves de Oliveira.

Observações: O recebimento das propostas será realizado a partir das 09h00min do dia 04/09/2026 até as 09h00min do dia 21/09/2026, com abertura da sessão pública no dia 21/09/2026 às 09h01min, horário de Brasília, no Portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e anexos estão disponíveis nos seguintes portais: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal do GEOBRAS - TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas. A legislação aplicável é a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, a Lei Municipal nº 3.087 de 31 de dezembro de 2023, o Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, e demais legislações pertinentes. Para mais informações, entrar em contato pelo e-mail cplsda1@gmail.com.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-729905715