CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-dd3df3751671bee470d2

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rita

Abertura: 15/05/2026 00:00

Objeto: Seleção de até 13 projetos para celebração de Termo de Execução Cultural, via Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).

Observações: O recebimento dos documentos de habilitação e das propostas ocorrerá presencialmente no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro, Santa Rita/MA, no horário das 09h às 14h, entre os dias 24/04/2026 e 08/05/2026. A sessão para abertura e o resultado da análise dos documentos de habilitação e da proposta ocorrerá durante os dias 12/05/2026 e 15/05/2026, na sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital e seus Anexos estão disponíveis para consulta e retirada gratuitamente na sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo portal da transparência do município. Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitacao.santarita@gmail.com.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-701726049