CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-dedeaa41d2786059076d

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE

Abertura: 30/09/2024 08:00

Objeto: Prefeituras. Estado de São Paulo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Gêneros alimentícios Agricultura Familiar. O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE/SP, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2024, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para as Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil com consumo estimado para 12 meses, em atendimento as Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 30 de Setembro de 2024, às 08h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Estrela do Norte/SP. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no site do Município www.estreladonorte.sp.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2024-580667432