CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Município: Malhada [BA]

Identificador desta licitação: DOU-dedf6faf4e6cd5d7d3a3

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 02/03/2026 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Malhada

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino.

Observações: A licitação será realizada de acordo com as leis federais nº 11.947/2009, nº 11.326/2006, resoluções FNDE/CD/FNDE nº 06/2020 e nº 2/2023, além da atual lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. Os atos relacionados à licitação serão publicados no Diário do Município de Malhada em 30 de janeiro de 2026.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-684365430