AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-def4846a121aa86ae406

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Abertura: 10/04/2025 00:00

Valor: R$ 28.887.888,00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. Secretaria de Estado de Infraestrutura. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 OBJETO: Implantação e pavimentação do segmento da Rodovia SE-200, trecho: Entr. SE-200 (Pov. Lagoa da Volta) / Entr. SE-179 (Pov. Pedro Leão), com extensão total aproximada de 8,57 km, no Município de Porto da Folha, neste Estado; Valor Estimado: R$ 28.887.887,69 (vinte e oito milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos); Prazo de execução: 270 (duzentos e setenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 540 (quinhentos e quarenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750 e 1754; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707. 4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 43/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 10 de abril de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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