CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025

Identificador desta licitação: DOU-df3d98529bb4fdd78045

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 22/01/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Envira

Objeto: Prestação de serviço de intermediação e gestão de repasse de bolsa educação em cartões eletrônicos/magnéticos com chip, ou de similar tecnologia, aos estudantes do EJA do Programa Envira Alfabetizado do município de Envira/AM.

Observações: A licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462/23 e ainda pela Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14. A sessão de recebimento dos envelopes de credenciamento ocorrerá nos dias 21 e 22 de janeiro de 2026, na Secretaria de Educação do município. O edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico ou pelo e-mail da comissão de contratação.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-678841897