AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-df5da47cc18bd7bfe305

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio

Abertura: 16/09/2025 10:00

Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução das obras de conclusão de uma escola infantil - creche tipo C padrão FNDE, remanescente do convênio nº 667631 - termo de compromisso nº 0121/2011.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.riachodesantoantonio.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A abertura da sessão pública está marcada para as 10:00 horas do dia 16 de Setembro de 2025, com início da fase de lances às 10:01 horas do mesmo dia, considerando o horário de Brasília - DF. Os recursos para a realização da licitação estão previstos no orçamento vigente e a mesma é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e demais legislações pertinentes, levando em consideração possíveis alterações posteriores das normas mencionadas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-651886907