Chamamento Público Nº 3/2024

Identificador desta licitação: DOU-df7dcdf45236af101218

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE

Abertura: 01/08/2024 09:00

Valor: R$ 102.945,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Rondônia. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE. Aviso de Chamamento Público Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Gabinete e Comissão de chamamento público para a seleção de projetos culturais voltados ao apoio e desenvolvimento de atividades culturais voltadas ao setor audiovisual e não audiovisual do Município de Machadinho D'Oeste-RO, nomeada através da Portaria n° 191/2024, informa que fará realizar o chamamento público para credenciamento de interessados, cujo objeto é a seleção de projetos culturais voltados a apoio e desenvolvimento de atividades de economia criativa, economia solidária, apoio a agentes, a iniciativas, a cursos, produções ou manifestações culturais voltada ao setor audiovisual (indústria cinematográfica e vídeo fonográfica), e desenvolvimento de espaços artísticos e culturais de pessoa jurídica, em conformidade com o previsto na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). Serão selecionados no mínimo, 5 (cinco) projetos culturais voltados de pessoa jurídica no Município de Machadinho D´Oeste - RO, o aporte financeiro deste edital é o valor total de R$ 102.944,83 (cento e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos), dos quais serão deduzidos os tributos previstos na legislação vigente, sendo destinados à premiação de artistas e/ou coletivos artísticos com base nos recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo, conforme descrito em termo de referência e em edital, e autorizado na Lei Municipal nº 2.489, de 03 de janeiro de 2024. O recebimento da habilitação e propostas/projetos será do Período de: 26/06/2024 a 31/07/2024 até as 13h30min através do e-mail: chamamentopublico@machadinho.ro.gov.br ou na Sede da Prefeitura, Secretaria de Gabinete. Os documentos recebidos serão abertos e analisados em sessão pública pela comissão designada no auditório da Prefeitura Municipal de Machadinho D´Oeste no dia 01 de agosto de 2024 às 09h00min. (horário local). O Edital e anexo estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Secretaria de Gabinete, Avenida Castelo branco, 3150, Centro, Machadinho D´Oeste RO, Fone (69) 3581-3271 ou e-mail: chamamentopublico@machadinho.ro.gov.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-3/2024-568191087