AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-e05e03469bd11f9a4070

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 02/03/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Capela

Valor: R$ 167.579,00

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Capela/SE, nos termos dos convênios nº 946587/2023 e 946194/2023, celebrados entre o município de Capela e o Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA.

Observações: NFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitação e Contratos, situada à Rua Coelho e Campos, nº 1201, bairro Centro, Capela - Sergipe - CEP: 49.700-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h30min às 13h30min, ou através do www.licitanet.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A republicação do edital e seus anexos se deve à não veiculação do aviso de licitação no Diário Oficial da União, conforme exigido em lei. A sessão pública de abertura da licitação será realizada no dia 02/03/2026, às 09:00 horas, no site do licitanet: www.licitanet.com.br. O valor global máximo da contratação é de R$ 167.578,81 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos), com critério de julgamento de menor preço global por lote e modo de disputa fechado-aberto. A classificação orçamentária é UO: 901 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, ação: 1036 - Abertura, pavimentação e/ou recuperação de ruas e avenidas, elemento de despesa: 44905100 - Obras e instalações, fonte de recurso: 15000000/17000000. A base legal para a licitação é a Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Decreto Municipal nº 010/2024, que regulamenta a utilização da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do poder Executivo Municipal e Lei Municipal 754/2025. O parecer jurídico é o nº 001/2026.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-686652050