CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Identificador desta licitação: DOU-e099964705936cf54d39

Modalidade: Concorrência

Abertura: 02/09/2024 09:00

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado de Roraima. SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SELC/RR AVISO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 Nº EDITAL NO PNCP 44/2024 - Código da UASG n° 930800 ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000049/2024 PROCESSO Nº 21101.000463/2024.99, INTERESSADO: SEINF A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada pela PORTARIA Nº 101/SELC/SEC/COAM, de 22 de abril de 2024, publicada no DOE Nº 22 de abril de 2024, torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, com critério de julgamento MENOR PREÇO, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, em especial a Instrução Normativa Nº 5, de 2017; a Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; a Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicam-se ainda, a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; e as condições e exigências constantes do presente Edital e seus anexos, projeto básico, planilhas orçamentárias e demais documentos que são parte integrante desta licitação.. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE IRACEMA-RR E MUCAJAÍ-RR NA RODOVIA RR 359 (ROXINHO), NO TRECHO: ENTRONC. BR-174/RR (KM 0,00) X ENTRONC. RR-325 (KM 96,65), SUBTRECHO: RR-359 (KM 26.22) X RR-359 (KM 46.755), SEGMENTO: KM 26.22 X KM 46.755 COM EXTENSÃO DE 20.535,00M, (CONTRATO DE REPASSE Nº. 914721/2021/MIDR/CAIXA). PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Data/Hora 02 de setembro de 2024, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR

Observações: O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário acima especificado, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "coelic@selc.rr.gov.br", a partir do dia 25/07/2024. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-575777842