AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-e17262632d67d5bf57a3

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 18/08/2025 09:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra remanescente de construção de uma Escola de 04 (quatro) salas, padrão FNDE, no Município de Belém do Brejo do Cruz, no âmbito do Termo de Compromisso PAR nº 32835/2014.

Observações: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18/08/2025. Referência: horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações deverão ser suscitadas na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 99655-1239. Edital: www.belemdobrejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-645477483