CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-e1cfb4a5767539b18ecc

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Recursolândia

Abertura: 15/10/2024 08:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Recursolândia. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR O MUNICIPIO DE Recursolândia - TO através do Fundo Municipal de Educação -FME, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça José Tavares s/nº, Centro, inscrito no CNPJ sob n. º 31.527.553/0001-20, neste ato representado pelo Secretário de Educação, Sr. YBSEN RICARDO DE ARAUJO FEITOSA, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução FNDE n° 06/2020, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2024 - modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação - para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Recursolândia - Estado do Tocantins, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 15/10/2024, às 08:00h (horário local), no Departamento de Compras e Licitação - Município de Recursolândia, localizado na Praça José Tavares, s/n, CEP 777.33-000, junto à Comissão de Permanente de Licitação, na Sala de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal

Observações: A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no mural de informações do Município de Recursolândia - TO, bem como no seguinte endereço eletrônico: http://www.recursolandia.to.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2024-585494377