CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Município: São Gabriel do Oeste [MS]
Identificador desta licitação: DOU-e24ae7f7781115d3a1ac
Modalidade: Chamamento público
Abertura: 23/02/2026 08:00
Órgão: Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste
Objeto: Prefeituras. Estado do Mato Grosso do Sul. Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 24563/2025 OBJETO: Chamada Pública visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - 2026, da rede municipal de educação e escolas conveniadas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste, MS. LEGISLAÇÃO: Lei nº. 11.947/2009, Lei n°. 14.133/2021, Resolução CD/FNDE nº. 04/2015, Resolução FNDE nº 6/2020, Seção II e Resolução nº21 de 16 de novembro de 2021. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S): 23 de Fevereiro de 2026, às 08:00horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Rua Martimiano Alves Dias, nº 1.211 - Centro, São Gabriel do Oeste - MS, sala de licitações. EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados na Central de Licitação, na Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste - MS, sito a Rua Martimiano Alves Dias, São Gabriel do Oeste, no horário das 07:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas, bem como no site www.saogabriel.ms.gov.br, informações através do Telefone (67) 3295-2111. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-682538575