CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-e2cea25f3d91b8c44ab6

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

Abertura: 23/02/2026 09:00

Objeto: Aquisição de gêneros de alimentos provenientes da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, com entregas parceladas, para atender às necessidades da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino no ano de 2026 em Conceição do Coité-Bahia.

Observações: A chamada pública tem como objetivo promover a segurança alimentar e nutricional dos alunos da Rede Municipal de Ensino, bem como fomentar a produção local e sustentável, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução nº 06/2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A data para recebimento da documentação é 23/02/2026 às 09:00h e maiores informações podem ser obtidas pelo site da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-684283048