AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-e2f21ba04de2e4567566

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 02/03/2026 08:30

Órgão: Prefeitura Municipal de Frei Martinho

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Frei Martinho. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 02 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 02 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:licitacoesecontratosfm@gmail.com. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-681483703