AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-e301c1cbbab58a6c5919

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia

Abertura: 19/08/2026 00:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Bloquete, conforme Convênio nº 077/2026 firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA.

Observações: O processo administrativo é o nº 014.2026-SEPLAN e a licitação será realizada através da modalidade Concorrência Pública Eletrônica, com tipo de julgamento Menor Preço e forma de execução Indireta, por meio de Empreitada Global. O recebimento das propostas será iniciado às 09h00min do dia 05/08/2026 e encerrado às 09h00min do dia 19/08/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia às 09h01min, horário de Brasília, no Portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e anexos estão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal do GEOBRAS - TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas. A legislação aplicável é a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, a Lei Municipal nº 3.087 de 31 de dezembro de 2023, o Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, e demais legislações pertinentes. Para mais informações, o e-mail de contato é cplsda1@gmail.com.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-723368956