CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-e3308450b6e9160bcf25

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 05/03/2026 08:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí

Valor: R$ 1.048.489,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Piauí. Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O município de Novo Oriente do Piauí, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, em atendimento a Lei nº 11.947, DE 16/07/2009/ Lei nº 15.226/2025, subsidiada pela Lei 14.133/2021, torna público aos interessados, que realizará Chamada Pública, conforme discriminado abaixo: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a merenda escolar dos alunos das escolas municipais, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Enviar para o e-mail: kontoysoares75@gmail.com, do dia 12/02/2026 até o dia 27/02/2026 ou diretamente na prefeitura municipal de Novo Oriente do Piauí, no horário das 08 às 13 horas. Sessão pública ocorrerá no dia 03/03/2026 às 8:00hs, na sede da Secretaria Municipal de Educação. Recursos: correrão à conta de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, 111776 - 0113150072 - 339032 Orçamento Municipal, exercício financeiro de 2026. Cota-Parte: FPM/ICMS. Fonte 020800 - Secretaria Municipal de Educação - Manut do Programa Nacional de Alim. Escolar - FPM-15%. Projeto/Atividade 12.361.0010.2017.0000. Material de consumo - 339030. AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2026 Objeto: execução da obra de engenharia na Urbanização do Morro de Entrada, na junção dos bairros Dirceu Mendes Arcoverde e Gil Marques, na Zona Urbana do município de Novo Oriente do Piauí. Interessado: Município de Novo Oriente do Piauí - PI. Edital: Adquirido na página do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE, link Licitações WEB/Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Acolhimento das propostas: Até 04/03/2026 às 07h00min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 04/03/2026 às 07h30min (horário de Brasília). Sessão de lances: 05/03/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Evento: Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Informações: obtida das 07:30 às 13:00 horas ou pelo e-mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com. Modalidade Concorrência Eletrônica - Menor Preço global. Valor Estimado: R$ 1.048.489,03. Recursos: Os recursos financeiros para custeio da despesa oriunda com a presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias provenientes das emendas parlamentar: Transferências Especiais - Convênio nº 202529000001. Objeto: Construção de áreas de lazer e estruturas para atividades físicas em espaços públicos na zona urbano do Município de Novo Oriente do Piauí; Transferências Especiais - Convênio nº 202543090005. Objeto: Construção de áreas de lazer e estruturas para atividades físicas em espaços públicos na zona urbano do Município de Novo Oriente do Piauí; Orçamento Municipal - Exercício Financeiro de 2026. Cota-Parte: FPM/ICMS. Fonte: 02.07.00. Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Projeto/Atividade: 15.451.0015.1022.000 - Construção e Reforma de Praças e Area de Lazer: Obras e Instalações-4.4.90.51.00 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-687355245