PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Identificador desta licitação: DOU-e33d7c0440214e39408a

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rita

Abertura: 23/03/2026 11:00

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios - tipo perecível e não perecível, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública Municipal de ensino, do município de Santa Rita/MA.

Observações: O edital encontra-se disponível para consulta e download gratuito nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do sinc-contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Mais informações complementares podem ser obtidas diretamente no setor de licitação, através do e-mail licitacao.santarita@gmail.com. A base legal para a realização da licitação é a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014) e suas alterações, além de outras normas constantes no edital.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacaopregao-eletronico-n-3/2026-srp-691121968