AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-e3445917dd7f674b4469

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Capela

Abertura: 13/02/2026 00:00

Valor: R$ 3.405.713,00

Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras/Serviços para Conclusão de Obra Remanescente de Construção de uma Creche (Proinfância Tipo 1 - Padrão FNDE), no Povoado Vila Pedras, neste município, conforme Termo de Compromisso nº 9028/2014-FNDE.

Observações: NFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitação e Contratos, situada à Rua Coelho e Campos, nº 1201, bairro Centro, Capela - Sergipe - CEP: 49.700-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h30min às 13h30min, ou através do www.licitanet.con.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Valor estimado da contratação: R$ 3.405.713,07 (três milhões quatrocentos e cinco mil setecentos e treze reais e sete centavos). Data da sessão pública: 13 de fevereiro de 2026, 09h. Local: No site: www.licitanet.com.br. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Fechado-Aberto. UO: 915 - Secretaria Municipal de Educação - Fundeb/914 - Secretaria Municipal de Educação Ação: 1028 - Construção, Reforma e /Ou Ampliação Unid Escolares da Educ Infantil - Pré Escola/2088 - Outros Programas dos Governos Estadual e/Ou Federal Elemento de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 15400001/15420000/15690000- Termo de Compromisso nº 9028/2014-Fnde Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Decreto Municipal nº 010/2024, que regulamenta a utilização da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do poder Executivo Municipal e Lei Municipal754/2025. Parecer Jurídico: 002/2026I.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-683725917