AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-e3d5f2250e5ab70a6738

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 07/10/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Pinhão

Valor: R$ 1.368.834,00

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para conclusão da construção de uma unidade escolar de ensino fundamental, padrão FNDE - escolas 06 salas, localizada no assentamento Vaza Barris - município de Pinhão/SE.

Observações: A sessão de licitação será realizada de forma eletrônica, através do site www.licitanet.com.br, e seguirá as disposições legais previstas na Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). O prazo de execução do contrato será de 9 (nove) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços, e a modalidade de execução será indireta sob o regime de empreitada por preço global. O valor máximo para a contratação é de R$ 1.368.834,24 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). O Edital e Planilhas estão disponíveis no site do município https://www.pinhao.se.gov.br e www.licitanet.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-732205444