CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
Município: Matões do Norte (MA)
Identificador desta licitação: DOU-e4332a15d1e8aa838a4a
Modalidade: Concorrência
Órgão: Prefeitura Municipal de Matões do Norte
Abertura: 18/06/2025 00:00
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Matões do Norte/MA.
Observações: O processo licitatório seguirá as normas estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além de outras legislações e normas aplicáveis ao objeto do certame. O edital estará disponível no Portal da Transparência do Município, no Portal do PNCP e na plataforma LICITANET, podendo ser solicitado por e-mail ou retirado pessoalmente no Setor de Licitação.
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-632764142