CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025

Identificador desta licitação: DOU-e439976ef05093a066ca

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Jesus

Abertura: 23/04/2025 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Bom Jesus. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, torna público a quem interessar, que estará realizando, através do Edital nº 002/2025, a Convocação Pública para Qualificação de Organizações Sociais nas Áreas da Educação e Assistência Social, sem fins lucrativos, junto ao município de Bom Jesus/RN, nos termos da Lei Federal nº 9.637/1998 e no Decreto Municipal nº 017, de 19 de julho de 2023. Poderão se habilitar à QUALIFICAÇÃO pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam, dentre outras, dirigidas à promoção da Educação e Assistência Social. Os requisitos específicos e o procedimento para a obtenção do certificado de QUALIFICAÇÃO como Organização Social estão previstos nas normas acima descritas no Edital n.º 002/2025, que poderá ter sua solicitação encaminhada à Comissão de Qualificação e Chamamento Público para Seleção de Organizações Sociais, através do endereço eletrônico licitacao@bomjesus.rn.gov.br ou através de petição entregue presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2025-625706512