CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-e4984aea847de8b6b17a

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 31/03/2026 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Maria

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor a merenda escolar para Administração Municipal no ano de 2026.

Observações: Os envelopes serão recebidos no dia 31/03/2026, às 10:00 horas (horário local), na Sala da Comissão Permanente de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA, situada na Avenida Rio Maria, nº 660, Centro de Rio Maria-PA, CEP: 6530-000. Os arquivos do processo estarão disponíveis nos seguintes portais: https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Informações adicionais através do e-mail: licitacao.riomaria@gmail.com e presencialmente na sala da Comissão Permanente de Contratações no Prédio da Prefeitura Municipal de Rio Maria - PA, das 08h00min às 14h00min ou pelo celular: (94) 99253-4409. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada em atendimento às modalidades: PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL, ENS. MÉDIO, EJA, AEE, CRECHE, nos termos da Lei Federal 14.628/23; Lei Federal nº 11.947/2009, art. 14 § 1°, Lei nº 11.326/2006, Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução FNDE/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal N.º 1474, Decreto Municipal Nº 1.677 e demais disposições legais pertinentes.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-690107455