CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/

Identificador desta licitação: DOU-e4b96eab8ba459c2041f

Modalidade: Chamamento público

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA- SEASTER

Abertura: 28/05/2025 00:00

Objeto: Seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a implementação das tecnologias sociais de acesso à água nº 13 (Sistema Pluvial Multiuso Autônomo para ambiente de Várzea) e de acesso à água nº 08 (Sistema Pluvial Multiuso Autônomo).

Observações: O edital segue as disposições da Lei Federal nº 12.873/2013, da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto nº 9.606/2018, da Portaria MC nº 22/2020, e das Instruções Normativas SESAN nº 47/2024 e SESAN nº 48/2024. A data limite para recebimento de documentação e propostas é até às 14h do dia 28 de maio de 2025, e o edital completo pode ser acessado no endereço eletrônico www.seaster.com.br ou pessoalmente na sede da SEASTER. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cpl.seaster@gmail.com.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2025/seaster-629123123