AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-e4e6db53850418ca2b57

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 13/03/2026 10:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS

Objeto: Construção de Unidades Habitacionais para Atendimento de Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social através do Programa Minha Casa Minha Vida, Operação 974488/2024 - Convênio 1100390-23.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3637-1041. E-mail: cpl.matinhas@gmail.com. Edital: www.matinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, com abertura da sessão pública no dia 13 de março de 2026 às 10:00 horas, horário de Brasília - DF. Os recursos serão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente, considerando possíveis alterações posteriores das normas mencionadas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-687586833