Chamamento Público nº 05/2025

Identificador desta licitação: DOU-e4f4c0546c4a8e1e5b64

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 17/11/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Capistrano

Objeto: Prefeituras. Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Capistrano. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 - SMS A Prefeitura Municipal de Capistrano/CE, com fulcro no artigo 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 05/2025 - SMS para fins de Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas e Pessoas Físicas para a Prestação de Serviços de Exames Especializados de Imagem de Apoio e Diagnóstico e Procedimentos Oftalmológicos, conforme os Subgrupos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SIGTAP/SUS e demais normas aplicáveis, visando ao Atendimento dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) Residentes no Município de Capistrano/CE, conforme as especificações e condições constantes no Edital. Inscrição ordinária no período de 17/11/2025 a 17/11/2026 pelo seguinte e-mail: licitacao@capistrano.ce.gov.br

Observações: Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no Site Oficial do Município https://www.capistrano.ce.gov.br/ e Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/). Capistrano/CE, 14 de novembro de 2025 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-669491331