Avisos de Licitação Concorrência Eletrônica nº 4/2026

Identificador desta licitação: DOU-e5079df5f3ab165b15da

Modalidade: Concorrência eletrônica

Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco

Abertura: 13/05/2026 09:00

Valor: R$ 88.094,00

Objeto: Prefeituras. Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Avisos de Licitação Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Processo Administrativo n° 47/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com lajotas na Rua Miguel de Almeida Garcia, bairro Caçador dos Glauser e Rua Guilhermina de Oliveira, bairro Correias I, Município de Ribeirão Branco/SP, de acordo com Programa: 09032024, Plano de Ação: 09032024-067005/2024, Emenda Parlamentar: 202437770002 - Transferências Especiais - Ministério das Cidades e Ministério da Fazenda. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas em 27/04/2026 a partir das 09h, e fim do recebimento das propostas em 12/05/2026 às 09h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h30 do dia 12/05/2026 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR Concorrência Eletrônica nº 5/2026 Processo Administrativo n° 48/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com lajotas na 4ª Travessa da Rua Miguel de Almeida Garcia, bairro Caçador dos Glauser, Município de Ribeirão Branco/SP, de acordo com a Demanda: 91162, Processo: SGRI-PRC-2025-00566-DM. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas em 27/04/2026 a partir das 09h, e fim do recebimento das propostas em 13/05/2026 às 09h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h30 do dia 13/05/2026 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Extrato de Termo Aditivo Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo referente ao Contrato n° 020/2025, Concorrência Eletrônica n° 002/2025, Processo Administrativo n° 025/2025, que entre si celebram a Prefeitura Municipal De Ribeirão Branco/SP e a empresa Teto Construtora S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.034.156/0001-35. Finalidade: Acréscimo de 4,537% (quatro vírgula quinhentos e trinta e sete por cento) nos serviços constantes no Contrato n° 020/2025, de acordo com a Justificativa Técnica apresentada pela Secretaria Municipal de Obras e Parecer Jurídico de 16 de março de 2026. Face ao aditamento, fica acrescido o valor total de R$ 88.093,76 (oitenta e oito mil, noventa e três reais e setenta e seis centavos) ao Contrato n° 020/2025. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado permanecem em vigor. Ribeirão Branco/SP, 24 de abril de 2026. Antonio Carlos Camargo Ribas/Prefeito Municipal Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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