Chamamento Público Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-e566f7562815d67e1ac9

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 24/02/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Catende

Objeto: Seleção de entidade qualificada como Organização da Sociedade Civil - OSC, para celebração de Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação, objetivando a operacionalização e a execução das atividades do PROGRAMA FUTURO, disciplinado pela Lei Municipal 1.719 de 19/12/2024 e o PROJETO ALFALETRANDO, cujo objeto é de apoio a Rede Municipal de Ensino de Recomposição de aprendizagem e Reforço Escolar em Língua Portuguesa e Matemática, nos termos do Decreto Municipal nº 032/2021, bem como prestar ASSESSORIA PEDAGÓGICA TÉCNICA nas modalidades de Ensino Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais.

Observações: O presente chamamento público é regido pela Lei nº 13.019/2014 e suas alterações, e demais normativos aplicáveis, e tem como objetivo selecionar uma entidade qualificada como OSC para celebrar um Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação de Catende, Estado de Pernambuco. As propostas devem ser entregues até o dia 24/02/2025 às 09 horas, e a sessão pública para abertura e julgamento das propostas será realizada no mesmo dia às 10 horas. Dúvidas e informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@catende.pe.gov.br, e o edital completo está disponível no Portal oficial do Município ou na Sala do Setor de Licitações e Contratos, localizada na Prefeitura Municipal de Catende.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2025-608298611