AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-e5b2296b1ecc10cb3101

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 06/11/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Povoado São Bento, zona rural do Município de Santa Helena/MA, conforme Projeto Básico, projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos anexos ao edital.

Observações: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ https://www.santahelena.ma.gov.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-brN Quaisquer informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global e regime de execução de empreitada por preço global. A base legal para a realização da licitação é a Lei nº 14.133/2021, os Decretos Municipais nº 08/2024, nº 09/2024 e nº 067/2020, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação vigente. O processo administrativo nº 856/2026 é referente à licitação e o órgão responsável pela realização é a Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. A data e horário da licitação são 06/11/2026 às 09:00h, e o local/site para acesso é https://www.licitamaisbrasil.com.br/.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-734229645