Concorrência Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-e63846d112762b6885c2

Modalidade: Concorrência

Órgão: Prefeitura Municipal de Pinhão

Abertura: 29/04/2025 00:00

Valor: R$ 1.927.376,00

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reforma da praça de eventos deste Município de Pinhão/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico/Termo de Referência, do Edital.

Observações: A sessão de abertura da licitação será realizada no dia 29 de abril de 2025, às 09:30, através do site www.licitanet.com.br. O prazo de execução da obra será de 6 meses, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. A modalidade de licitação é Menor Preço Global e o regime de execução é indireta sob o regime de empreitada por preço global. A dotação orçamentária é 20900 - Secretaria Municipal de Cultura, 13.392.0004.1028 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de praça de eventos, 4490.51.00.00 - Obras e Instalações, FR: 17063110. O valor global máximo para a contratação é de R$ 1.927.375,87. A base legal para a licitação é a Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. O parecer jurídico é o nº 50/2025 e o edital e planilhas estão disponíveis no site do município https://www.pinhao.se.gov.br e www.licitanet.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-concorrencia-n-1/2025-622345571