AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº CD004/2026PMQ

Identificador desta licitação: DOU-e6659804eb801368d021

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 08/09/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação complementar de serviços ambulatoriais de saúde destinados à realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Quijingue/BA.

Observações: O credenciamento será realizado de acordo com as normas estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Federal nº 8.080/1990 e demais normas aplicáveis. O período inicial para recebimento da documentação é de 18/08/2026 a 08/09/2026, podendo ser prorrogado durante a vigência do Edital. O Edital e seus anexos estão disponíveis na plataforma LICITANET, no Portal da Transparência do Município de Quijingue/BA e no PNCP.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-eletronico-n-cd004/2026pmq-725825440