PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-e6d2148ce95f37b86cc2

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 30/01/2026 08:59

Órgão: Prefeitura Municipal de Capela

Valor: R$ 449.335,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Capela. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 FMS OBJETO: Contratação de laboratório especializado para confecção de próteses dentárias (total e parcial) sob medida para os usuários SUS, atendidos pelos Programas de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Capela/SE. Valor Estimado: R$ R$ 449.335,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Data Início de Acolhimento das Propostas: 16 de janeiro de 2026, 09h.Data Limite de Acolhimento das Propostas: Às 08h59min do dia 30 de janeiro de 2026.Abertura da Sessão: 30 de janeiro de 2026 às 09hs.Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br CRITÉRIO DE JULGAMENTO:Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024.Dotação Orçamentária:UNIDADE ORÇAMENTARIA: 401 - Fundo Municipal da Saúde - FMS AÇÃO: 2129- Laboratório Regional de Prótese Dentária NATUREZA DA DESPESA: 33903200-Material de Distribuição Gratuita FONTE DE RECURSOS: 16000000 Parecer Jurídico: 002/2026.PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE:Não.Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-681271042