PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025

Identificador desta licitação: DOU-e6d9d51bb9cb3c6cf1ac

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 15/04/2025 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU

Objeto: Aquisição de motores popa - tipo rabeta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Gararu/SE, através do convênio TransferGov.br n. 948947/2023.

Observações: Exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte (ME e EPP), prazo máximo de 60 dias para fornecimento dos motores, base legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no edital e seus anexos. Parecer jurídico nº 40/2025, edital disponível nos sites www.gararu.se.gov.br e www.licitanet.com.br, dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (79) 3354-1240 ou pelo e-mail licitacao@gararu.se.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-621508633