DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Identificador desta licitação: DOU-e76b2d48a7a45652c0af

Modalidade: Dispensa

Abertura: 29/02/2024 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Dom Basílio

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Dom Basílio. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 32/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 004/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 28/02/2024. A sessão ocorrerá no dia 29/02/2024 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-4/2024-544412931