CHAMAMENTO PÚBLICO

Identificador desta licitação: DOU-e8025e5e147fcbb4fc24

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Erechim

Abertura: 09/04/2026 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Sul. Prefeitura Municipal de Erechim. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/ CREDENCIAMENTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO. Chamada Pública Presencial N° 2/2026. Objeto: A Prefeitura Municipal de Erechim/RS torna público que estará aberto o Chamamento Público PNAB -Cultura Viva - Premiação com base na Lei n° 14.399/2022, com base no Decreto n° 11.453/2023 (decreto de fomento) e na Lei n° 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva), através da Sec. de Cultura Esporte e Economia Criativa, com Recursos Tansf. Política Nacional Aldir Blanc Lei n° 14.399/2022, nos dias 24/02/2026 a 09/04/2026, das 07h30min às 11h30min e das 13:00h às 17:00h. Os documentos deverão ser encaminhados no Departamento de Cultura, da Secretaria Municipal de Esporte e Economia Criativa, situada na Av. Pedro Pinto de Souza nº 100, Bairro Centro, Erechim/RS ou por e-mail, através do endereço pnab@erechim.rs.gov.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO.Chamada Pública Presencial N° 3/2026 Objeto: A Prefeitura Municipal de Erechim/RS torna público que estará aberto o Chamada Público Cultura Viva - TCC, com base no Decreto n° 11.453/2023 (decreto de fomento) e na Lei n° 130428/2014(Política Nacional de Cultura Viva), através da Sec. de Cultura Esporte e Economia Criativa, com Recurso Transferência Política Nacional Aldir Blanc Lei n° 14.399/2022, nos dias 24/02/2026 a 09/04/2026, das 07:30min às 11h30min e das 13:00h às 17:00h. Os documentos deverão ser encaminhados no Departamento de Cultura, da Secretaria Municipal de Esporte e Economia Criativa, situada na Av. Pedro Pinto de Souza nº 100, Bairro Centro, Erechim/RS ou por e-mail, através do endereço pnab@erechim.rs.gov.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO. Chamada Pública Presencial N° 4/2026 Objeto: A Prefeitura Municipal de Erechim/RS torna público que estará aberto o Chamamento Público seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da PNAB, com base na Lei n° 14.903/2024, Decreto n°11.740/2023, Decreto n°11.453/2023, através da Sec. Cultura, Esporte e Economia Criativa, com Recursos Transf.Política Nacional Aldir Blanc Lei nº 14.399/2022, nos dias 24/02/2026 a 09/04/2026, das 07h:30min às 11h30min e das 13:00h às 17:00h. Os documentos deverão ser encaminhados no Departamento de Cultura, da Secretaria Municipal de Esporte e Economia Criativa, situada na Av. Pedro Pinto de Souza nº 100, Bairro Centro, Erechim/RS ou por e-mail, através do endereço pnab@erechim.rs.gov.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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