AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-e8130122fd6e514315a6

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 24/06/2026 10:30

Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim

Objeto: Prefeituras. Estado do Mato Grosso do Sul. Prefeitura Municipal de Jardim. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - MENOR PREÇO GLOBAL - MODO DE DISPUTA "ABERTO" - "INVERSÃO DE FASES". OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de infraestrutura urbana - restauração funcional do pavimento com fresagem, remendo profundo, recapeamento asfáltica e sinalização viária na Rua Fernando Augusto de Freitas e Rua Rondonópolis no município de Jardim/MS, conforme Emenda Parlamentar nº 202644660006, Plano de Ação nº 09032026-092624, junto ao Ministério das Cidades, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e especificações por menorizadas que constarão no Termo de Referênica. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela 147/2014, Decreto Municipal nº 016/2025, de 30 de janeiro de 2025, Lei Municipal nº 2126/2025, de 08 de janeiro de 2025. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24 de junho de 2026 às 10h30min (Horário Oficial de Brasília-DF). INÍCIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Dia 09 de junho de 2026 às 10h (Horário Oficial de Brasília-DF), TÉRMINO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Dia 24 de junho de 2026 às 10h00 (Horário Oficial de Brasília-DF). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/, na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e-SFINGE: "9103F0DFBFCF8104BDEB596656995D878F19FABB". DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Jardim, Rua Cel. Juvêncio, 547, Centro, Jardim/MS, Telefone: (67) 3209-2500 ou pelo e-mail: licitacao@jardim.ms.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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