DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026

Cidade: Itaparica (BA)

Identificador desta licitação: DOU-e9618824a1fefd6566ba

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura Municipal de Itaparica

Abertura: 15/07/2026 23:59

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto e implantação de horta comunitária, incluindo o fornecimento de materiais e insumos, bem como de insumos para implantação de hortas em unidades escolares.

Observações: A licitação será realizada através de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021. As propostas poderão ser encaminhadas até 15 de julho de 2026, às 23h59, para o e-mail itaparicalicitacao@gmail.com. O Aviso e seus anexos encontram-se disponíveis no https://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-718229790