Chamamento Público nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-e96c1a70962c083eea10

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Superintendência Regional no Pará

Abertura: 27/02/2026 09:00

Objeto: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Polícia Rodoviária Federal. Superintendência Regional no Pará. Aviso de Chamamento Público nº 2/2026 - SPRF-PA A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará torna público o Edital de Chamamento Público nº 02/2026, cujo objeto é selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, cadastrados no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), para firma termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nos prédios da SPRF-PA. Período para entrega dos documentos de habilitação: 03/02/2026 a 26/02/2026. Data de abertura da sessão pública: 27/02/2026 às 09:00. Processo 08652.008522/2025-53. Fundamento legal: Decreto nº 10.936, de 2022 e Lei nº 12.305, de 2010. O edital de Chamamento Público e seus respectivos anexos estão disponíveis no endereço: https://www.gov.br/prf/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-2/2026-sprf-pa-685058160